O movimento iluminista
teve muitas correntes filosóficas. O seu propósito
era livrar a humanidade das trevas do obscurantismo e do preconceito;
iluminá-la. Mas entre a filosofia revolucionária
de Jean-Jacques Rousseau e a de Voltaire, que o ciriticava abertamente,
há grandes desavenças. O que não se pode
negar é o legado desses e de outros pensadores do Iluminismo.
Immanuel Kant foi iluminista ao seu modo: preconizava uma revolução
interior, emancipadora do homem. A seguir, um ensaio de Kant
sobre o conceito de esclarecimento.
Marcio Salgado
Resposta à pergunta:
Que é "Esclarecimento"?
("Aufklärung")
Immanuel Kant (1724-1804)
“Esclarecimento" [Aufklärung] significa a saída
do homem de sua menoridade, da qual o culpado é ele próprio.
A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento
sem a direção de outro indivíduo. O homem
é o próprio culpado dessa menoridade se a sua
causa não estiver na ausência de entendimento,
mas na ausência de decisão e coragem de servir-se
de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere aude!
Tem a ousadia de fazer uso de teu próprio entendimento
— tal é o lema do Esclarecimento [Aufklärung].
A preguiça e a covardia são as causas pelas quais
uma grande parte dos homens, depois que a natureza de há
muito os libertou de uma direção estranha (naturaliter
maiorennes), continuem, não obstante, de bom grado menores
durante toda a vida. São também as causas que
explicam porque é tão fácil que os outros
se constituam seus tutores. É tão cômodo
ser menor! Se tenho um livro que faz as vezes de meu entendimento,
um diretor espiritual que por mim tem consciência, um
médico que decide por mim a respeito de minha dieta,
etc, então não preciso esforçar-me eu mesmo.
Não tenho necessidade de pensar, quando posso simplesmente
pagar; outros hão de se encarregar em meu lugar dos negócios
desagradáveis. A imensa maioria da humanidade (incluindo
todo o belo sexo) considera difícil e também perigosa
à passagem à maioridade, pois aqueles tutores
de bom grado se encarregaram de supervisioná-la.
Depois de terem em primeiro lugar embrutecido o seu gado doméstico
e cuidadosamente preservado essas tranqüilas criaturas
a fim de não ousarem dar nem um só passo fora
do caminho em que as encerraram, e tal seria para aprender a
andar, mostram-lhes depois o risco que as ameaça se tentarem
andar sozinhas. Ora, na verdade não é tão
grande esse perigo, já que por fim aprenderiam muito
bem a andar, depois de algumas quedas. Basta um exemplo desse
tipo para tornar tímido o indivíduo e atemorizá-lo,
de um modo geral, em suas tentativas futuras. É difícil,
portanto, para um homem em particular desvencilhar-se da minoridade
que para ele se tornou quase uma natureza. Chegou mesmo a criar
amor por ela, por ora sendo de fato incapaz de utilizar o seu
próprio entendimento, porque jamais o permitiram tentar
assim proceder. Preceitos e fórmulas, estes instrumentos
mecânicos do uso racional, ou ante», do abuso de
seus dons naturais, são os grilhões de uma perpétua
menoridade. Quem dele se livrasse só seria capaz de dar
um saltai inseguro, ainda que sobre o mais estreito fosso, pelo
fato de não estar habituado a esse movimento livre. Por
isso são bem pouco* aqueles que conseguiram, pela transformação
do próprio espírito, emergir da menoridade e empreender
uma marcha segura.
Mas que um público se esclareça [aufkläre]
a si mesmo é perfeitamente possível; mais do que
isso, se lhe for dada a liberdade, é quase inevitável.
Pois sempre se hão de encontrar alguns indivíduos
capazes de pensamento próprio, até entre os tutores
estabelecidos da grande massa, que, após terem sacudido
de si mesmos o jugo da menoridade, espalharão à
sua volta o espírito de uma avaliação racional
do próprio valor e da vocação de cada homem
em pensar por conta própria. Notável nesse caso
é que o público, que anteriormente foi por eles
conduzido a esse jugo, obriga-os daí em diante a permanecer
sob ele, quando é levado a se rebelar por alguns de seus
tutores, eles próprios incapazes de qualquer esclarecimento
[Aufklärung]. Vê-se assim comove prejudicial plantar
preconceitos, porque terminam por se vingar daqueles que foram
seus autores ou os predecessores destes. Por isso, um público
só muito morosamente pode chegar ao esclarecimento [Aufklärung].
Uma revolução poderá talvez realizar a
queda do despotismo pessoal ou da opressão ávida
de lucros ou de domínios, mas jamais produzirá
a verdadeira reforma do modo de pensar. Apenas novos preconceitos,
assim como os velhos, servirão como cinturões
para conduzir a grande massa destituída de pensamento.
Para esse esclarecimento [Aufklärung], porém, nada
mais se exige senão liberdade. E a mais inofensiva dentre
tudo o que se possa chamar liberdade, a saber: a de fazer um
uso público de sua razão em todas os assuntos.
Ouço agora, porém, exclamações de
todos os lados: "não raciocineis!" O oficial
diz: não raciocineis, mas exercitai-vos. O financista
exclama: "não raciocineis, mas pagai!". O sacerdote
proclama: "não raciocineis, mas acreditai!"
(Um único senhor no mundo diz: "raciocinai, tanto
quanto quiserdes, e sobre o que quiserdes, mas obedecei!").
Eis aqui por toda a parte a limitação da liberdade.
Mas que limitação impede o esclarecimento [Aufklärung]?
Qual não o impede, e mesmo o favorece? Respondo: o uso
público de sua razão deve ser sempre livre e só
ele pode realizar o esclarecimento [Aufklärung] entre os
homens. O uso privado da razão pode, porém, ser
muitas vezes bastante limitado, sem que isso venha a ser um
empecilho ao progresso do esclarecimento [Aufklärung].
Entendo, contudo, sob o nome de uso público de sua própria
razão aquele que qualquer homem, na condição
de sábio, faz dela diante do grande público do
mundo letrado. Denomino uso privado de sua razão aquele
que o sábio pode fazer dela em determinado cargo público
ou função a ele confiada. Ora, para muitas profissões
exercidas no interesse da comunidade é necessário
certo mecanismo em virtude do qual alguns membros da comunidade
devem se comportar de modo exclusivamente passivo para serem
conduzidos pelo governo, mediante uma unanimidade artificial
para finalidades públicas, ou pelo menos devem ser contidos
para não destruir essa finalidade. Em tais casos, certamente
não é permitido raciocinar, mas deve-se, sim,
obedecer. À medida, porém, que essa parte da máquina
se considera simultaneamente membro de uma comunidade total,
chegando até a sociedade constituída pelos cidadãos
de todo o mundo, portanto na condição de sábio
que dirige a palavra a um público por meio de obras escritas
de acordo com seu próprio entendimento, pode certamente
raciocinar sem que com isso sofram os negocies a que ele está
sujeito em parte como membro passivo. Assim, seria bastante
nocivo se um oficial, a quem seu superior deu uma ordem, quisesse
se pôr a raciocinar em alto e bom tom em seu serviço
quanto à conveniência ou à utilidade dessa
ordem. Deve obedecer. Para ser razoável, no entanto,
não se lhe pode impedir, na condição de
homem versado no assunto, de fazer observações
sobre os erros no serviço militar, e de expor essas observações
ao seu público, para que as julgue. O cidadão
não pode se recusar a pagar os impostos que sobre ele
recaem; até mesmo a desaprovação impertinente
dessas obrigações, se devem ser pagas por ele,
pode ser castigada como um escândalo (passível
de causar uma desobediência generalizada). Exatamente,
apesar disso, não age contrariamente ao dever de um cidadão
se, como homem instruído, expõe publicamente suas
idéias contra a inconveniência ou a injustiça
dessas imposições. Da mesmo forma, também
o sacerdote está (obrigado a fazer seu sermão
aos discípulos do catecismo ou à comunidade, de
conformidade com o credo da Igreja a que serve, pois foi admitido
com essa condição. Mas, como sábio, tem
completa liberdade, e até mesmo o dever, de dar a conhecer
ao público todas as suas idéias, cautelosamente
examinadas e bem intencionadas, sobre o que há de errôneo
naquele credo, expondo suas propostas visando à melhor
instituição da essência da religião
e da Igreja. Aqui nada existe que possa significar um peso na
consciência. Pois o que ensina em decorrência de
seu cargo como funcionário da Igreja o apresenta como
algo em relação ao qual não tem o livre
poder de ensinar como melhor lhe pareça, estando porém
obrigado a expor segundo a prescrição de um outro
e em nome deste. Poderá dizer: nossa igreja ensina isso
ou aquilo; e são esses os fundamentos comprobatórios
de que ela se serve. Toda utilidade prática para a sua
comunidade, ele a extrai de preceitos que ele próprio
não subscreveria com inteira convicção,
em cuja apresentação pode contudo se comprometer,
já que não é de todo impossível
que em seus enunciados a verdade esteja oculta. Em todo caso,
porém, pelo menos nada deve ser encontrado aí
que contradiga a religião interior. Pois se acreditasse
encontrar essa contradição, em sã consciência
não poderia desempenhar sua função: teria
de renunciar. Por conseguinte, o uso que um professor empregado
faz de sua razão diante de sua comunidade é um
uso exclusivamente privado, já que é sempre um
uso doméstico, por maior que seja a assembléia.
Com relação a esse uso, ele, enquanto padre, não
é livre nem tem direito a sê-lo porque executa
uma incumbência estranha. Já na condição
de sábio, ao contrário, que com suas obras fala
ao verdadeiro público, isto é, o mundo, o sacerdote,
no uso público de sua razão, goza de irrestrita
liberdade para fazer uso de sua própria razão
e de falar em seu próprio nome. Pois o fato de os tutores
do povo (nas coisas espirituais) deverem ser eles próprios
menores, constitui um absurdo que resulta na perpetuação
dos absurdos.
Mas não deveria uma sociedade de eclesiásticos,
por exemplo, uma assembléia de clérigos, ou uma
respeitável classe (como a si mesma se denomina entre
os holandeses) estar autorizada, sob juramento, a comprometer-se
com certo credo invariável, para com isso exercer uma
incessante supertutela sobre cada um de seus membros e por meio
dela sobre o povo, e até mesmo a perpetuar essa tutela?
Isso é completamente impossível, posso dizer.
Tal contrato, que decidiria afastar para sempre todo ulterior
esclarecimento [Aufklärung] do gênero humano, é
simplesmente nulo e sem validade, ainda que fosse confirmado
pelo poder supremo, pelos parlamentos e pelos mais solenes tratados
de paz. Uma época não pode se aliar e conjurar
para colocar a seguinte em um estado em que para esta se torne
impossível ampliar seus conhecimentos (sobretudo os mais
imediatos), purificar-se dos erros e avançar mais no
caminho do esclarecimento [Aufklärung]. Isso seria um crime
contra a natureza humana, cuja determinação original
consiste precisamente nesse avanço. E a posteridade encontra-se,
pois, plenamente justificada em repelir aquelas decisões,
tomadas de modo não autorizado e criminoso. Quanto ao
que se possa estabelecer como lei para um povo, a pedra de toque
está na questão de saber se um povo se poderia
ter ele próprio submetido a tal lei. Seria certamente
possível, como se à espera de lei melhor, por
um prazo curto e determinado, e para introduzir certa ordem.
Ao mesmo tempo, franquear-se-ia a qualquer cidadão, especialmente
ao de carreira eclesiástica, em sua condição
de sábio, o direito de fazer publicamente, isto é,
por meio de obras escritas, seus reparos a possíveis
defeitos das instituições vigentes. Essas últimas
permaneceriam intactas, até que a compreensão
da natureza de tais coisas se tivesse estendido e aprofundado,
publicamente, a ponto de tornar-se possível levar à
consideração do trono, com base em votação,
ainda que não unânime, uma proposta visando a proteger
comunidades inclinadas, por sincera convicção,
a normas religiosas modificadas, mas sem prejuízo aos
que optassem por se conservar fiéis às antigas.
No entanto, é completamente proibido unificar-se em uma
constituição religiosa fixa, de que ninguém
tenha publicamente o direito de duvidar, mesmo durante o tempo
de vida de um homem, e com isso, por assim dizer, aniquilar
certo período de tempo na marcha da humanidade na via
do aperfeiçoamento, tornando-o estéril e nocivo
para a posteridade. Um homem pode, sem dúvida, no que
diz respeito à sua pessoa, e mesmo assim só por
algum tempo, na parte que lhe incumbe, adiar o esclarecimento
[Aufklàrung]. Mas renunciar a ele, quer para si mesmo
quer ainda mais para sua descendência, significa ferir
e atar aos pés os sagrados direitos da humanidade. Mas
o que não é lícito a um povo decidir com
relação a si mesmo, menos ainda um monarca poderia
decidir sobre ele, pois a sua autoridade legislativa repousa
justamente no fato de reunir a vontade de todo o povo na sua.
Ao cuidar para que toda melhoria, verdadeira ou presumida, coincida
com a ordem civil, pode deixar que em todo o resto os seus súditos
façam por si mesmos o que julguem necessário fazer
para a salvação de suas almas. Isso não
lhe importa, mas deve apenas evitar que um súdito impeça
outro por meios violentos de trabalhar, de acordo com toda a
sua capacidade, na determinação e na promoção
de si. Chega a causar dano à sua majestade quando se
imiscui nesses assuntos,-;: quando submete à vigilância
do seu governo os escritos em que seus súditos procuram
deixar claras suas concepções. O mesmo ocorre
quando procede dessa maneira não só por sua própria
concepção superior, com o que se expõe
à censura: Caesar non est supra grammaticos, mas também,
e em extensão muito maior, quando rebaixa tanto o seu
poder supremo que chega a apoiar o despotismo espiritual de
alguns tiranos em seu Estado contra os demais súditos.
Se se fizer então a pergunta: “vivemos hoje uma
época esclarecida [aufgeklärten]?”, a resposta
será: “não, vivemos em uma época
de esclarecimento” [Aufklärung]. Ainda falta muito
para que os homens, nas atuais condições, tomados
em conjunto, encontrem-se já em uma situação,
ou que nela possam ser inseridos, cuja matéria religiosa
seja capaz de fazer uso seguro e bom de seu próprio entendimento
sem que sejam dirigidos por outrem. Claros indícios temos
somente de que agora lhes foi aberto o campo em que poderia
lançar-se livremente a trabalhar e reduzir progressivamente
os obstáculos ao esclarecimento [Aufklàrung] geral
ou à saída dos homens de sua menoridade, da qual
são culpados. Considerada dessa perspectiva, a época
atual é a época do esclarecimento [Aufklärung]
ou o século de Frederico.
Um príncipe que não acha uma indignidade'afirmar
que considera um dever nada prescrever aos homens em termos
de matéria religiosa, concedendo-lhes nesse assunto plena
liberdade, que portanto afasta de si o arrogante nome de tolerância,
é realmente esclarecido [aufgeklärt] e merece ser
louvado pelo mundo agradecido e pela posteridade como aquele
que pela primeira vez libertou o gênero humano da menoridade,
pelo menos por parte do governo, e deu a cada homem a liberdade
de utilizar sua própria razão em todas as questões
da consciência moral. Em seu governo, os sacerdotes dignos
de respeito podem, sem prejuízo ao seu dever funcional,
expor livre e publicamente, na condição de súditos,
ao mundo, para que os examinasse, seus julgamentos e opiniões
em um ou outro ponto divergentes do credo admitido. Com mais
forte razão isso se dá com os demais, que não
são restringidos por nenhum dever oficial. Esse espírito
de liberdade espalha-se também pelo exterior, mesmo em
lugares em que é preciso enfrentar obstáculos
externos estabelecidos por um governo que não se compreende
a si mesmo. Serve de exemplo para isso o fato de que, em um
regime de liberdade a tranqüilidade pública e a
unidade da comunidade em nada constituírem motivo de
inquietação. É por si mesmos que os homens
progressivamente se desprendem do estado de selvageria, quando
intencionalmente não se requinta em conservá-los
nesse estado.
Ressaltei preferencialmente, em matéria religiosa, o
ponto principal do esclarecimento [Aufklärung], a saída
do homem de sua menoridade, da qual é culpado. Pois no
que se refere às artes e ciências, nossos senhores
não têm o menor interesse em exercer a tutela sobre
seus súditos, além do que também aquela
menoridade é de todas a mais nociva e a mais indigna.
Mas o modo de pensar de um chefe de Estado que favorece a primeira
chega a ir além e entende que, mesmo no tocante à
sua legislação, não há perigo em
permitir a seus súditos fazer uso público de sua
própria razão e expressar publicamente ao mundo
suas idéias sobre uma melhor compreensão dela,
ainda que por meio de uma corajosa crítica ao estado
de coisas existente. Um brilhante exemplo disso é que
nenhum monarca superou aquele que reverenciamos.
Mas também somente aquele que, mesmo sendo ele próprio
esclarecido [“aufgeklärt”], não teme
sombras, tendo à mão ao mesmo tempo um em umeroso.e
bem disciplinado exército para assegurar a tranqüilidade
pública, pode dizer algo que não seja lícito
a um Estado livre ousar: raciocinai janto quanto quiserdes e
sobre qualquer coisa que quiserdes; contato que obedecei! Revela-se
aqui uma peculiar e inesperada marcha das coisas humanas; como,
aliás, quando se considera essa marcha em conjunto, nela
quase tudo é paradoxal. Um grau mais elevado de liberdade
civil parece vantajoso para a liberdade de espírito do
povo, e não obstante impõe a ela limites intransponíveis;
um grau menor daquela confere a esse espaço a oportunidade
de expandir-se o máximo possível. Se, portanto,
a natureza, sob esse duro envoltório, desenvolveu o germe
de que trata delicadamente, a saber, a inclinação
e a vocação para o pensamento livre, este atua
em progressivo retorno sobre o modo de sentir do povo (com o
que este se torna cada vez mais capaz de agir de acordo com
a liberdade), e finalmente até mesmo sobre os princípios
do governo, que para si próprio vê conveniência
em tratar o homem, agora mais do que simples máquina,
segundo a sua dignidade.
KANT, Emmanuel. Resposta à pergunta: que é “Esclarecimento”?
(“Aufklärung”). In Fundamentação
da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São
Paulo: Martin Claret, 2006. Tradução: Leopoldo
Holzbach.
Marcio Salgado
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